TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento do valor da causa, devidamente corrigido.

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período

Por maioria de votos, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional noturno referente ao período em que ele trabalhou após as 5 horas da manhã.

Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''